1. Quem trata os teus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Clube Recreativo Leões Porto Salvo, instituição de utilidade pública, NIF 501 637 931, com sede na Rua Basílio Teles, 2/4, 2740-025 Porto Salvo.
Para qualquer questão sobre os teus dados, ou para exercer os teus direitos, fala com a secretaria do clube:
- por email, para [email protected];
- por telefone, pelo 21 421 4705;
- ou presencialmente, na secretaria, no horário de atendimento.
2. A que se aplica
Esta política aplica-se aos dados tratados através:
- do site oficial do clube (www.leoesdeportosalvo.pt);
- do portal do sócio, dentro do site;
- da app do clube, para Android e iOS;
- da inscrição de sócio online, da bilheteira e da secretaria, quando tratam os mesmos dados.
Não se aplica a sites de terceiros para onde o site ligue, como a página de um vendedor externo de bilhetes, o YouTube ou o Google Maps, que têm as suas próprias políticas.
3. Que dados tratamos, e para quê
Quando visitas o site
Não fazemos estatísticas de visitas, não usamos ferramentas de análise nem publicidade, e não sabemos quem és enquanto não entrares numa conta. Como em qualquer site, o servidor recebe o teu endereço IP e os dados técnicos do pedido (browser, página pedida), usados apenas para o site funcionar e para registar erros técnicos. Fundamento: interesse legítimo em manter o site a funcionar e seguro.
A tua conta no portal e na app
Nome, email, palavra-passe (guardada de forma cifrada, que ninguém consegue ler), data de nascimento que declaraste, as versões dos termos e desta política que aceitaste, e dados de acesso (último acesso, tentativas falhadas). Servem para criar e proteger a conta e para aplicar as regras de idade descritas mais abaixo. Fundamento: execução dos termos de utilização que aceitas ao criar a conta; e, quanto à idade, o cumprimento das regras legais de protecção de menores.
A ficha de sócio
Nome, documento de identificação (tipo e número), data de nascimento, género, NIF, morada, telefones, email, contactos de emergência, fotografia, número de sócio, modalidades e situação das quotas. Servem para a gestão da tua condição de sócio: o cartão de sócio digital (com o código QR de entrada), a cobrança de quotas e a inscrição em modalidades. Fundamento: a relação associativa com o clube e os seus estatutos; e obrigações legais, nomeadamente fiscais.
A inscrição de sócio online
Os dados da ficha acima e, na inscrição de um menor, os do encarregado de educação (nome, documento de identificação, parentesco e contactos). A ficha e o termo de responsabilidade são assinados no ecrã: guardamos a assinatura desenhada, com a hora e o endereço IP de quem assinou, e os documentos em PDF. O termo de responsabilidade inclui a declaração de aptidão para a prática desportiva. Fundamento: celebração da relação de sócio; e a prova do que foi assinado.
Pagamentos e faturas
Valor, referência e estado do pagamento, o número de telemóvel usado no MB WAY, e o nome, NIF e email para a fatura. Fundamento: execução do pagamento que pediste; e obrigações legais de faturação.
Bilhetes
O nome do titular, o código de entrada (o QR), o estado de cada bilhete, e o registo das leituras à porta (hora, entrada ou saída, equipamento). Servem para emitir os bilhetes e controlar as entradas. Fundamento: execução da compra; e interesse legítimo em controlar os acessos e evitar fraudes.
Mensagens com a secretaria
O texto das mensagens e os anexos que enviares (imagens ou PDF). Fundamento: responder ao que pedes, no âmbito da tua relação com o clube.
Notificações na app
O identificador do teu aparelho para notificações e o sistema (Android ou iOS), e o histórico das notificações que te enviámos. Fundamento: o teu consentimento para avisos de serviço, que podes retirar a qualquer momento.
Comunidade Leões (no site e na app)
Os resultados que relatas, os teus palpites, as participações em passatempos (incluindo a resposta escrita, quando o passatempo a pede, que só o clube lê) e, se a escolheres, uma alcunha. Só apareces na classificação se escolheres uma alcunha — nunca com o teu nome. Para contactar os vencedores de um passatempo, o clube vê o nome e o email da conta de quem participou. Fundamento: execução dos termos de utilização, na parte da comunidade.
Segurança
Para proteger as contas usamos o endereço IP de forma temporária, para limitar tentativas repetidas; registamos os códigos de verificação enviados por email (com o IP de quem os pediu); e guardamos um registo das acções feitas por um encarregado em nome de um dependente. Fundamento: interesse legítimo na segurança das contas e dos dados.
4. Autorizações que podes dar e retirar
Algumas utilizações dependem só da tua autorização. Nenhuma é dada por omissão, e retirá-la não afecta o que foi feito antes:
- Uso de imagem — fotografias e vídeos em que apareças, em conteúdos públicos do clube. É separado da conta: ter conta não é autorizar.
- Avisos de serviço — notificações sobre pagamentos, decisões e convites. Desligados, deixas de receber essas notificações (continuam no histórico da app).
- Comunicações promocionais — campanhas e ofertas de patrocinadores. Nunca são pedidas nem enviadas a menores de 18 anos.
Guardamos cada autorização dada ou retirada, com a data, a versão do texto e quem a deu — é o que nos permite provar o que foi autorizado. Podes gerir estas autorizações na app, em Privacidade, ou pedindo à secretaria.
A newsletter do clube (as novidades do clube por email) é informação do clube e não comunicação promocional. Podes desligá-la a qualquer momento no teu perfil, no portal do sócio, ou pedindo à secretaria.
5. Menores
- Abaixo dos 13 anos não há conta própria (Lei n.º 58/2019, art. 16.º). A conta do menor é acompanhada pela do encarregado de educação, que dá as autorizações em seu nome. Um registo abaixo dessa idade é recusado, e nada do que foi escrito fica guardado.
- Dos 13 aos 17 anos há conta própria, com limites: um menor não faz pagamentos nem compras, não assina inscrições, e não altera a ficha de sócio nem a fotografia. As autorizações podem ser dadas por ele ou pelo encarregado.
- A idade é a da ficha de sócio ou, sem ficha, a declarada no registo — que a secretaria pode confirmar vendo um documento. Nessa confirmação não guardamos o documento, nem o seu número.
- Um encarregado só fica ligado à conta de um menor depois de a inscrição ser aprovada ou de a secretaria confirmar a relação. Um email, sozinho, nunca dá acesso. Aos 18 anos, as ligações de pai, mãe e encarregado terminam.
- Nas fichas públicas dos jogos de formação, os atletas aparecem só pelo primeiro nome. O cartão de sócio que o QR abre não mostra a data de nascimento.
- Comunicações promocionais nunca são enviadas a menores de 18 anos, mesmo com autorização do encarregado.
6. Com quem partilhamos
Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais. Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, apenas para o que lhes pedimos:
- a empresa de alojamento que mantém os servidores do site, do portal e da app;
- a IFthenPay, para os pagamentos por MB WAY e Multibanco;
- o TOConline, para a emissão de faturas;
- a Google (Firebase Cloud Messaging), para entregar as notificações da app.
Os emails do clube são enviados pelo servidor de email do próprio clube.
Comunicamos dados a entidades públicas quando a lei o obriga (por exemplo, à Autoridade Tributária) e às federações e associações desportivas quando a inscrição de um atleta numa competição o exige.
A Google pode tratar dados fora da União Europeia; quando o faz, é ao abrigo das garantias previstas no RGPD (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo).
7. Quanto tempo guardamos
- A conta existe até a eliminares. Ao eliminá-la, apagamos o nome, o email, a palavra-passe, os aparelhos registados para notificações, a alcunha, os palpites e as participações em passatempos, e terminamos todas as sessões. Os resultados que relataste ficam, sem nada que te identifique, para não mudar resultados já confirmados. Fica um registo mínimo da conta, sem nome nem email, para efeitos de auditoria e segurança.
- A ficha de sócio, as quotas, os pagamentos e as inscrições não se apagam com a conta: são geridos pela secretaria enquanto fores sócio e, depois, pelo tempo que a lei exige — os documentos fiscais, por exemplo, durante 10 anos.
- As sessões no portal e na app expiram ao fim de 60 dias sem uso (30 dias no portal) ou quando saíres; os códigos de verificação enviados por email valem 15 minutos.
- Os restantes dados são guardados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos.
8. Os teus direitos
Podes, a qualquer momento, pedir-nos:
- o acesso aos teus dados e uma cópia deles;
- a rectificação do que estiver errado;
- o apagamento, quando não houver obrigação legal de os guardar;
- a limitação do tratamento, ou opor-te a ele quando se baseie no nosso interesse legítimo;
- a portabilidade dos dados que nos deste;
- e retirar uma autorização que tenhas dado.
Os contactos, os dados da ficha e a newsletter alteram-se no portal do sócio; as autorizações, na app; a conta pode ser eliminada na app. Para tudo o resto, fala com a secretaria (secção 1). Respondemos no prazo de um mês.
Se entenderes que os teus dados não estão a ser bem tratados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Cookies e conteúdos de terceiros
As páginas públicas do site não usam cookies, nem de estatística nem de publicidade.
O portal do sócio usa um único cookie, lps_sessao, estritamente necessário: mantém a sessão enquanto estiveres dentro (até 30 dias, ou até saíres). Não é acessível a scripts da página, e as credenciais da conta ficam no servidor, nunca no browser. Por ser indispensável, não pede autorização.
Alguns conteúdos vêm de terceiros. Os vídeos, as publicações do Instagram e os mapas só são carregados com a tua autorização: dás-la no aviso que aparece na primeira visita, ou no próprio conteúdo, quando carregas nele. Sem ela, nada é pedido a esses serviços.
- Vídeos do YouTube — com autorização, a imagem de pré-visualização é carregada dos servidores do YouTube, e o vídeo quando carregas no play, em modo de privacidade reforçada (youtube-nocookie.com). O YouTube fica a conhecer o teu endereço IP e pode guardar cookies seus.
- Publicações do Instagram — com autorização, a publicação aparece na notícia, carregada do Instagram (da Meta), que fica a conhecer o teu endereço IP e pode guardar cookies seus. Sem autorização, fica uma ligação para a abrires no próprio Instagram.
- Mapas do Google Maps — com autorização, carregados quando carregas no mapa; a partir daí aplicam-se as regras da Google.
- O PDF de um bilhete no portal é gerado no teu browser com uma biblioteca descarregada do jsDelivr, só quando carregas em "Descarregar PDF".
A tua escolha fica guardada no teu browser (no armazenamento local, com o nome lps_consentimento) durante seis meses, para o aviso não voltar a cada página; depois disso, voltamos a perguntar. Não é enviada ao clube. Podes mudá-la ou retirá-la a qualquer momento em Definições de cookies, no rodapé de todas as páginas.
10. Segurança
O site, o portal e a app comunicam sempre de forma cifrada (HTTPS). As palavras-passe são guardadas cifradas; as sessões do portal ficam no servidor e não no browser; e o acesso da secretaria aos dados é feito com perfis que limitam o que cada pessoa pode ver e fazer. As acções feitas por um encarregado em nome de um dependente ficam registadas.
11. Alterações a esta política
Esta política tem uma versão, indicada no topo da página. Quando a alterarmos de forma relevante, sobe a versão e, se tiveres conta, pedimos-te que a leias e aceites outra vez na próxima vez que entrares.